Em semana mais curta devido a feriado, os deputados estaduais realizaram duas sessões ordinárias, com 27 deliberações que resultaram no aval definitivo a nove processos legislativos entre os dias 27 e 29 de maio. O destaque foi o aval definitivo a dispositivo que permite reduzir custos de coparticipação para servidores e dependentes no Ipasgo Saúde e o crédito especial para a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás (Fapeg). Também foram realizadas sessões para homenagens, cursos e eventos culturais.
A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) realizou, na última semana de maio, duas sessões deliberativas, ambas em caráter ordinário. Nesses encontros, apoiados por duas reuniões de comissões temáticas, foram apreciadas matérias parlamentares e da Governadoria. No total, em Plenário, foram feitas 27 deliberações, resultando no aval definitivo a nove processos legislativos entre os dias 27 e 29 de maio.
Além dos debates e votações, o Parlamento promoveu três sessões solenes, para reconhecer e celebrar contribuições significativas à sociedade, e cursos e eventos culturais.
Sessões deliberativas
Na semana encurtada pelo feriado de Corpus Christi, o Parlamento Goiano realizou duas reuniões deliberativas, com decisões e debates no Plenário Iris Rezende. Na sessão ordinária ocorrida na tarde de segunda-feira, 27, foram aprovadas 17 proposições, destacando-se a aprovação inicial de um crédito especial de R$ 796.224,75 para a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás (Fapeg). Este crédito visa adquirir equipamentos tecnológicos essenciais como ar-condicionado, notebooks, microcomputadores e switches, aprimorando a infraestrutura da fundação.
E foi aprovada definitivamente a regulamentação do Programa de Apoio Social (PAS) no âmbito do Ipasgo Saúde. Esse programa visa reduzir os custos de coparticipação para servidores e dependentes em casos de doenças crônicas e medicamentos de alto custo, baseando-se em avaliações socioeconômicas.
Mudanças no regime jurídico dos servidores públicos civis também foram aprovadas. A primeira alteração, estabelecida pelo projeto 10563/24, define um período mínimo de interrupção da licença para tratar de interesses particulares e ajusta regras sobre o acúmulo de férias. A segunda, conforme o projeto 10905/24, permite a antecipação do pagamento de indenização de férias não gozadas a servidores ativos com requisitos para aposentadoria voluntária.
Adicionalmente, projetos que valorizam eventos e municípios goianos foram aprovados em primeira fase. Entre eles, a inclusão dos festejos de São Domingos no Calendário Cívico, Cultural e Turístico do Estado de Goiás, e a designação de Cristalina como a Capital dos Cristais.
No Pequeno Expediente, Issy Quinan (MDB) destacou a importância da estadualização de trechos rodoviários, enfatizando um projeto que liga Bonfinópolis a Anápolis. Mauro Rubem (PT) mencionou a solicitação de áreas para o programa Minha Casa, Minha Vida em Palmeiras e propôs uma política de combate a notícias falsas em Goiás.
Já a sessão ordinária da manhã de terça-feira, 28, marcou o encerramento dos trabalhos legislativos da semana com a aprovação final do crédito especial para a Fapeg, reforçando o compromisso do Parlamento com o desenvolvimento científico e tecnológico do Estado.
Durante a sessão, a tragédia das enchentes no Rio Grande do Sul foi amplamente discutida. Deputados agradeceram aos membros do Corpo de Bombeiros Militar de Goiás por sua atuação voluntária no estado sulista. Coronel Adailton e Wagner Camargo Neto, ambos do SD, destacaram a importância da solidariedade e a necessidade de união em momentos críticos. Dra. Zeli e Amauri Ribeiro, ambos do União Brasil, compartilharam relatos sobre as ações de apoio e a situação enfrentada pelas vítimas.
A Assembleia Legislativa, liderada pelo deputado Bruno Peixoto (UB), mostrou-se ativa na mobilização de recursos e apoio logístico para ajudar o Rio Grande do Sul, reafirmando o espírito de solidariedade.
Sessões solenes
Durante a última semana, a Alego realizou três sessões solenes, reconhecendo contribuições para a sociedade goiana. Em destaque, as homenagens aos 150 anos da imigração italiana no Brasil, aos farmacêuticos de Goiás, e às lideranças empresariais de Trindade e da Região Metropolitana de Goiânia.
150 Anos da imigração italiana no Brasil
Na noite de segunda-feira, 27, o presidente Bruno Peixoto promoveu uma sessão solene em homenagem aos 150 anos da imigração italiana no Brasil. A cerimônia destacou a significativa contribuição da colônia italiana em Goiás, especialmente na cidade de Nova Veneza. Durante o evento, foram entregues Certificados do Mérito Legislativo e a Medalha Pedro Ludovico Teixeira a representantes da comunidade italiana, incluindo o embaixador da Itália no Brasil, Alessandro Cortese, e o chefe da chancelaria consular da embaixada, Andrea Desogus.
Reconhecimento aos farmacêuticos de Goiás
Na manhã de quarta-feira, 29, a Alego realizou uma sessão solene dedicada aos farmacêuticos de Goiás. Presidida pelo deputado Bruno Peixoto, a cerimônia homenageou esses profissionais pelo papel crucial que desempenham na orientação sobre dosagens e efeitos colaterais de medicamentos, além de assegurarem a qualidade dos fármacos produzidos no Estado.
Homenagem às lideranças empresariais de Trindade e Região Metropolitana de Goiânia
Ainda na quarta-feira, 29, no período da noite, a Alego promoveu uma sessão solene dedicada às lideranças empresariais de Trindade e da Região Metropolitana de Goiânia. Proposta pelo deputado Cristiano Galindo (Solidariedade), a cerimônia reconheceu 150 importantes nomes do comércio local de Trindade. Esses profissionais, que atuam nas regiões Central e Leste do município, receberam o Certificado de Mérito Legislativo em agradecimento às suas significativas contribuições para o desenvolvimento econômico da cidade.
Cursos e eventos
A Alego foi palco de cinco eventos e um curso promovidos para servidores e comunidade. Entre os destaques, cursos de capacitação, seminários e campanhas de conscientização marcaram a agenda do Parlamento goiano.
Curso de Excel Básico
A Escola do Legislativo da Alego iniciou, na segunda-feira, 27, o curso de Excel Básico, destinado a servidores da Casa. Realizado na sala 1 do Palácio Maguito Vilela, o curso é dividido em três turmas, com aulas pela manhã e à tarde. Ministrado por José Victor Leão de Oliveira, especialista em redes de computadores e mestre em engenharia elétrica pela Universidade Federal de Goiás (UFG), o curso abrange técnicas essenciais para manipulação do Excel, com enfoque na criação, edição e formatação de planilhas. As aulas seguiram nos dias 28 e 29 de maio e continuam nos dias 4, 6 e 11 de junho.
6º Módulo do curso de capacitação “Mudanças Climáticas”
Na segunda-feira, 27, a Alego, em parceria com a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e o Projeto Virada Ambiental, realizou o sexto módulo do curso Virada Ambiental 2024, com o tema “Mudanças Climáticas”. O evento, no auditório 2, abordou estratégias para a redução da vulnerabilidade climática dos municípios. A presidente da Comissão de Meio Ambiente, deputada Rosângela Rezende (Agir), enfatizou a necessidade de medidas para a preservação ambiental e combate às mudanças climáticas.
Seminário sobre trabalhadores autônomos de aplicativos
Na manhã ainda da segunda-feira, a Alego sediou um seminário sobre trabalhadores autônomos por plataforma de aplicativos, promovido pela Comissão de Serviços e Obras Públicas em parceria com a Subcomissão de Trabalhadores por Aplicativo da Câmara Federal. O evento, realizado no auditório da CCJ, discutiu a regulamentação do trabalho por aplicativo, destacando a importância de garantir direitos e segurança para esses profissionais.
Lançamento da Campanha Junho Violeta
Na terça-feira, 28, a Alego lançou a Campanha Junho Violeta, em parceria com a Companhia Metropolitana de Transporte Coletivo (CMTC), no Terminal Isidória. A campanha visa conscientizar e combater a violência contra a pessoa idosa. O deputado Ricardo Quirino (Republicanos) destacou a importância da iniciativa, que contará com ações ao longo do mês de junho, culminando em um grande evento no Dia Mundial de Combate à Violência Contra a Pessoa Idosa, em 15 de junho.
Palestra sobre Osteoporose
Ainda na terça-feira, 28, a Diretoria de Saúde e Meio Ambiente do Trabalho da Alego promoveu palestra sobre osteoporose, focada na perda óssea na pós-menopausa. A ginecologista Mariana Melo e o ortopedista Frederico Barra abordaram a importância da prevenção e tratamento da osteoporose, destacando a necessidade de exames regulares e um estilo de vida saudável para evitar fraturas e outras complicações.
Evento alusivo ao Maio Amarelo
Encerrando as atividades da semana, a Alego realizou um evento em referência ao Maio Amarelo, com o tema “Não transforme o trânsito numa guerra!”. O evento, promovido pelo Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (Sesmt), ocorreu no hall de entrada da Assembleia na quarta-feira, 29, e teve como objetivo conscientizar sobre a segurança no trânsito e a prevenção de acidentes.
Fonte: Agência Assembleia de Notícias
