Locais exerciam suas atividades sem Alvará de Localização e Funcionamento e haviam sido notificados em dezembro
Fiscalização municipal agiu depois de denúncias recebidas por meio dos canais de ouvidoria da Prefeitura de Goiânia | Foto: Seplanh
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Em ação fiscal realizada nesta sexta-feira (19/1), a Prefeitura de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação (Seplanh), interditou três academias de ginástica que estavam funcionando de forma irregular na Capital. A ação foi realizada por auditores fiscais da secretaria.
As interdições aconteceram após vistoria realizada pela fiscalização municipal, a fim de averiguar denúncias recebidas por meio dos canais de ouvidoria da Prefeitura de Goiânia do funcionamento sem a devida autorização do Poder Público Municipal, ou seja, não possuíam Alvará de Localização e Funcionamento.
“Os três estabelecimentos foram notificados no mês de dezembro passado para que apresentassem autorização de funcionamento e de horário estendido, entretanto o prazo dado venceu sem que as providências fossem tomadas pelos responsáveis, o que culminou nas interdições ocorridas na noite desta sexta-feira”, explica o gerente de fiscalização de atividades econômicas da Seplanh Goiânia, André Barros.
Para voltarem a funcionar, os estabelecimentos deverão, agora, iniciar o processo de licenciamento da atividade, que envolve a solicitação do documento de uso do solo, numeração oficial e, em seguida, alvará de Localização e Funcionamento.
Todos esses procedimentos poderão ser feitos de forma rápida e virtual, por meio do portal simplificagoiania.com.br e do sistema Empresa Fácil, da Prefeitura de Goiânia.
Fonte: Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação (Seplanh) – Prefeitura de Goiânia
