Recursos destinados ao atendimento a famílias em situação de vulnerabilidade social superam R$ 71,9 milhões, diz Relatório de Gestão Econômico-Financeiro (2015-2022), elaborado pela Controladoria-Geral do Município (CGM), em conjunto com a Secretaria Municipal de Finanças (Sefin). Renda Família, sucedido pelo Renda Família + Mulher, lançado pelo prefeito em 2021, se tornou primeiro programa de transferência de renda da história de Goiânia. IPTU Social isentou cerca de 47 mil unidades domiciliares do pagamento do tributo
Prefeito Rogério Cruz destaca importância dos programas sociais, como o Renda Família e o IPTU Social, para minimizar as consequências negativas da pandemia e dar suporte aos setores da população que mais precisam da ação do poder público: “A transferência de renda é essencial no auxílio a mulheres em situação de vulnerabilidade social, para que sustentem suas famílias” / Foto: Secom
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A Prefeitura de Goiânia concedeu auxílio financeiro a 35.598 famílias em situação de vulnerabilidade social, com os programas Renda Família e Renda Família + Mulher, investimentos que alcançaram R$ 64.069.504,15, durante a pandemia da Covid-19, e no processo de retomada das atividades econômicas (2021/2022).
Já o IPTU Social isentou cerca de 47 mil unidades domiciliares do pagamento do tributo, recursos da ordem de R$ 7.891.149,52.
No total, os benefícios contemplaram 82.598 mil famílias. Os recursos somam R$ 71.964.653,67. Os dados sobre a concessão de auxílios financeiros constam do Relatório de Gestão Econômico-Financeiro (2015-2022), elaborado pela Controladoria-Geral do Município (CGM), em conjunto com a Secretaria Municipal de Finanças (Sefin).
Em fevereiro de 2021, o prefeito Rogério Cruz lançou o primeiro programa de transferência de renda da história da capital. O Renda Família beneficiou 13.818 famílias do município, com recursos da ordem de R$ 24.874.904,15. Cada uma delas recebeu R$ 1,8 mil, em parcelas de R$ 300, durante seis meses. O valor foi destinado para a compra de itens de alimentação e higiene.
A criação do Renda Família era compromisso firmado pelo prefeito no plano de governo. O projeto foi executado em 2021, e teve duração de seis meses. Durante o evento de lançamento, no Paço Municipal, o prefeito destacou a importância do programa.
“Neste tempo tão desafiador em que vivenciamos a maior crise sanitária do século, a pandemia da Covid-19, a administração municipal trabalha para minimizar as consequências negativas dessa crise e dar um suporte às famílias em vulnerabilidade social”, disse Rogério Cruz, na ocasião.
O programa foi aperfeiçoado e, em setembro de 2021, foi publicado decreto regulamentando a execução do programa Renda Família + Mulher, fruto de uma parceria entre a Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) e a Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres (SMPM).
O auxílio financeiro foi destinado a mulheres em situação de vulnerabilidade social, em decorrência da pandemia da Covid-19, no valor de R$ 1,8 mil, pago em seis parcelas de R$ 300, beneficiando 21.780 pessoas. O montante pago foi de R$ 39.195.000,00.
O prefeito Rogério Cruz ressalta que o Renda Família + Mulher promove justiça social em Goiânia. “A transferência de renda é essencial no auxílio a mulheres em situação de vulnerabilidade social, para que sustentem suas famílias”, afirma.
IPTU Social
No início de 2021, Rogério Cruz lançou o programa IPTU Social, que desobrigou cerca de 47 mil unidades domiciliares do pagamento de R$ 7.891.149,52 do Imposto Predial e Territorial Urbano, como forma de amparar famílias mais vulnerabilizadas em face da pandemia de Covid-19. Veja Relatório de Gestão Econômico-Financeiro (2015-2022)
Secretaria Municipal de Comunicação (Secom) – Prefeitura de Goiânia