22 de maço dia Mundial da Água
A data, 22 se março foi criada pela ONU em 1993, visa à conscientização da população a respeito desse recurso natural, essencial para a sobrevivência dos ecossistemas do planeta. Brasil detêm o maior curso de água doce do planeta.
“A água é o princípio de tudo, de todas as coisas vivas na terra” já dizia o filósofo grego Tales de Mileto, nascido por volta do ano de 639 a.C, revelando que toda forma de vida depende da água. Por ser tão essencial para todas as atividades humanas, a água tem uma infinidade de utilizações, ela pode simplesmente matar a sede de alguém, ser usada para fabricar algum produto ou até mesmo ser transformada em energia elétrica. Ela ainda pode cair em forma de chuva e irrigar as lavouras que alimentam uma população inteira, constituindo um grande ciclo da natureza, mas de todas as formas, ela é considerada essencial para a vida humana na terra, e por isso, vem sendo celebrado desde 1993, no dia 22 de março, o Dia Mundial da Água.
A data foi instituída pela Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente, por meio da Resolução A/RES/64/292, onde ficou pactuado que a água limpa e segura e o saneamento básico são Direitos Humanos. O objetivo do Dia Mundial da Água é promover conscientização sobre a relevância da água para a sobrevivência de todos os seres vivos. Além disso, a data é um momento para lembrar a importância do uso sustentável desse recurso e a urgente necessidade de conservação dos ambientes aquáticos, evitando a sua poluição e contaminação. Dessa forma, se o desejado é perpetuar a vida humana na terra, os cuidados com o ambiente líquido devem ser redobrados.
Para se ter uma ideia da importância e do que representa a água doce para a manutenção da espécie, dados mostram que apesar de mais de 70% da superfície da Terra ser coberta por água, menos de 1% é própria para consumo. A maior parte de água disponível no planeta, 97% estão nos mares e oceanos (água salgada) e apenas 3% são água doce. Os rios são a principal fonte de água potável para as populações humanas e, juntamente com as zonas úmidas, abrigam e alimentam grande parte da fauna e da flora.
No Brasil, o Rio Amazonas e o Cerrado se destacam
Em todo o mundo, o maior curso de água doce é formado pelo Rio Amazonas, que nasce na Cordilheira dos Andes e possui 6.992 km de extensão. Segundo nova medição, ficou constatado que ele supera o Rio Nilo em 140 quilômetros, contrariando as publicações geográficas mais antigas.
Carregando o título de grandeza, o Rio Amazonas pode ser considerado essencial por estar inserido numa das áreas de maior biodiversidade da terra, a Floresta Amazônica, onde se abrigam recursos valiosos e inestimáveis para o futuro da humanidade. Sua bacia hidrográfica é considerada a grande maternidade de milhares de espécies de animais, plantas e peixes, que somam pelo menos 1.800 espécies ditas continentais.
Com o título de mais extenso e o mais volumoso rio do mundo, o Amazonas dispõe de números que impressionam: sua profundidade é de 100 metros, o que equivale a um edifício de 33 andares. O volume de água que despeja no mar é de 200 mil metros cúbicos por segundo e o seu trecho de maior largura possui 50 km. Por conta disso, o Brasil lidera a lista de países com mais água doce disponível no mundo.
Quando o assunto são as águas, quem também impressiona, mas por outros motivos é o bioma Cerrado. Bem no coração do País, brotam veios d’água que transbordam, cumprindo a função semelhante a de uma imensa caixa d’água que alimenta boa parte das bacias hidrográficas brasileiras e sul-americanas. Dessa região geográfica, vertem água cristalinas, que seguem para diferentes cantos do País, abastecem cidades, geram energia, alimentam indústrias, irrigam cultivos agrícolas e, ainda, são fontes de lazer e recreação. Por esse motivo, a região do Cerrado pode ser considerada o “berço das águas” ou a “caixa d’água” do Brasil.
“O Cerrado é a caixa d’água do Brasil porque ela é uma área de recarga muito importante que tem a responsabilidade de alimentar grande parte das bacias hidrográficas brasileiras, além de ser reconhecido como um dos biomas mais ricos em biodiversidade em todo o mundo, sendo o segundo em tamanho no Brasil”, comenta a presidente da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), a deputada Rosângela Rezende (Agir).
Mas esse título não é por acaso, entende a deputada, pois o Cerrado abriga nascentes ou leitos de rios de oito bacias hidrográficas, dentre as doze que existem no País, o que revela a sua importância. Já os fatores geográficos, dois são determinantes para que o Cerrado auxilie sobremaneira na sustentabilidade dos recursos hídricos: posição e relevo. O bioma encontra-se em uma região central do território brasileiro, o que contribuiu para que boa parte das bacias hidrográficas do País estivessem concentrada nele. Além disso, as altitudes presentes e o grande número de nascentes fazem com que haja um bom escoamento das águas para outras regiões, auxiliando na distribuição dos recursos hídricos.
À frente das discussões desses e outros assuntos na Alego, a presidente deste colegiado, natural de Mineiros, explica, com orgulho, que a sua região é “onde se localiza a maior área de afloramento e recarga do Sistema Aquífero Guarani, um complexo subterrâneo de água doce, que ocupa o subsolo do País, sendo de extrema importância para a segurança hidrológica do continente, especialmente para o Brasil, onde se localiza sua maior extensão”.
Entretanto, apesar de todo esse potencial, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), revela que o bioma Cerrado sofreu uma redução de quase 50%, suplantando o desmatamento da Amazônia. Essa devastação ocorre atendendo aos interesses da expansão agropecuária que busca abrir fronteiras para continuar atendendo a demanda de populações inteiras que não param de crescer. “Conciliar o crescimento com a preservação ambiental parece ser um dos grandes desafios dos novos tempos”, pontua a deputada.
Diante dos grandes problemas ambientais, a presidente do colegiado argumenta que “a gente percebe que o homem continua com as mesmas práticas antigas que já não podem mais perdurar, precisamos utilizar do conhecimento e dos avanços tecnológicos tão anunciados para garantir uma produção diversa, sem comprometer a qualidade da água, sob pena da gente ter um colapso irreversível ao ponto de comprometer a existência da espécie humana. É preciso lembrar sempre que “a água não é um recurso infinito, então os rios do nosso estado, grandes e pequenos, podem, sim, deixar de existir pela ação do homem. É tempo da gente olhar diferente o meio ambiente porque estão claros os problemas que estão por vir”, pondera a parlamentar.
Poluição, lixo e esgoto ameaçam as águas e a economia do Brasil
Ao mesmo tempo em que o País é considerado uma potência hídrica aos olhos do mundo, pois detém cerca de 14% da água doce do planeta, existe uma enorme degradação dos rios e córregos com esgoto não tratado, alto grau de assoreamento, além da falta de proteção das margens desses cursos d’água. O mau uso que o País faz dos seus recursos hídricos põe em risco a saúde de todos e afeta diretamente diversas atividades humanas e diminui a capacidade de captação das águas, pois em alguns trechos, certos rios já não podem mais abastecer as cidades.
Para avaliar a situação das águas no Brasil, a Agência Nacional de Águas (ANA), em parceria com a Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, elaborou a publicação denominada Atlas Esgotos – Despoluição de Bacias Hidrográficas. O estudo divulgado mostra que dos 5.570 municípios brasileiros, muitos não possuem tratamento de esgotos adequado ou sequer disponibilizam o serviço para sua população, permitindo que 5,3 mil piscinas olímpicas de esgoto sem tratamento ainda são despejadas na natureza diariamente.
Dos 100 municípios mais populosos onde existe o tratamento, apenas em 31 deles existe a remoção de carga orgânica acima de 60%. As estações de tratamento de esgoto (ETE’s) tem uma capacidade limitada de remoção de alguns contaminantes, comprometendo a qualidade e os usos das águas, causando implicações danosas à saúde pública e ao equilíbrio do meio ambiente.
A Lei 14.206 (15 de julho de 2020) estabeleceu o Novo Marco Legal do Saneamento, gerando esperanças para o avanço do saneamento básico no Brasil ao estabelecer diretrizes para o setor, que nos próximos 10 anos precisa realizar uma série de investimentos para atingir a meta. O Instituto Trata Brasil relata que o Sistema Único de Saúde (SUS) economizaria 1,2 bilhões por ano com a universalização do saneamento básico.
Entretanto, dois anos se passaram e o País avança lentamente na implantação de melhorias: 35 milhões de brasileiros não têm acesso à água tratada e 100 milhões de pessoas não têm acesso à coleta de esgoto, criando um reflexo na saúde, pois milhares de pessoas são hospitalizadas por doenças de veiculação hídrica.
“O saneamento básico está relacionado à saúde e qualidade de vida da população. Cada episódio de diarréia pode fazer com que uma criança fique de um a quatro dias longe da escola, isso gera atraso escolar, menor nota no Enem , menor produtividade de trabalho das pessoas, então isso acaba gerando todo um problema de desenvolvimento econômico e social para o país”, afirma a presidente do Trata Brasil, Luana Pretto.
Resíduos plásticos poluem rios e mares
Quando especialistas começaram a medir o volume de lixo descartado nos rios e no mar, descobriram o quão urgente é discutir a qualidade das águas, pois boa parte dos rios brasileiros, estão sendo transformados em verdadeiras lixeiras. Em média, perceberam que foram lançados 35 diferentes tipos de resíduos, principalmente plástico. E pasmem, a quantidade de lixo lançada nos rios e no litoral daria para encher 30 vezes o estádio do Maracanã até o topo, acumulando cerca de dois milhões de toneladas de resíduos.
Os especialistas utilizaram uma calculadora de lixo e mostraram um resultado preocupante: 60 toneladas de resíduos por dia vão parar no litoral e matam muitas espécies marinhas que ingerem esse produto. Segundo a ONU, se nada for feito, até 2050 haverá mais fragmentos de plásticos nos oceanos do que espécies marinhas. Muitas praias do litoral brasileiro, infelizmente, já são consideradas impróprias para o banho.
O Brasil já é o quarto maior produtor de lixo plástico do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos, China e Índia. Por aqui, pouco mais de 1% desse plástico chega a ser reciclado, um índice absurdamente baixo. Os responsáveis pelo mapeamento inédito do lixo que polui os rios e o litoral do Brasil afirmam que o estudo permite a identificação da origem desses resíduos, e o combate direto à poluição.
Projetos na Alego
Na Alego, parlamentares se dedicam também à promoção da conservação do meio ambiente com proposituras que enfrentam diretamente as questões da preservação e sustentabilidade.
De autoria do vice-presidente dessse colegiado, o deputado Antônio Gomide (PT), existem duas iniciativas que merecem destaque, são as proposituras 1149/22 e 7564/21. A primeira aprovada em fase de 2ª discussão pretende instituir a “Campanha Matas Ciliares de Goiás” para Incentivo à Preservação e Recomposição da Cobertura Vegetal Ciliar no Estado de Goiás. A matéria aguarda agora a sanção do governador Ronaldo Caiado.
Essa lei tem como intuito estimular os proprietários de áreas situadas no entorno de nascentes e demais cursos d’água a realizar a preservação e recomposição florestal com o propósito de assegurar o equilíbrio ecológico e a melhorar a qualidade ambiental no nosso estado. As matas ciliares protegem as nascentes e o entorno das bacias hidrográficas, consequentemente, o resultado prático disso na vida dos goianos seria a melhora na quantidade e qualidade da água disponível, retenção de sedimentos carregados pela chuva e parte dos poluentes químicos, portanto, prevenindo a poluição das águas.
Outra iniciativa também de autoria de Gomide é projeto de lei 7564/21 que pretende garantir a identificação, mapeamento, recuperação e preservação das nascentes de água. No entendimento do parlamentar, a preservação das fontes de água no estado é medida urgente para evitar os prejuízos causados por anos de degradação ambiental.
Dessa maneira, o projeto de lei garante que haja a identificação, mapeamento, recuperação e preservação de nascentes de água em Goiás. A consequência disso é incentivar a efetivação da Política Estadual de Proteção e Preservação das Nascentes de Água em Goiás, nos termos da Lei Estadual n° 21.054, de 15 de julho de 2021. Portanto, a propositura visa garantir a proteção das nascentes e que todos continuem tendo acesso a um dos recursos naturais mais essenciais para a vida: a água.Agência Assembleia de Notícias
